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Galeguizar os apelidos pode converterse nun pesadelo: o caso de Ribeira

Ata o de agora o que se nos vendeu é que a galeguización dos apelidos era unha tarefa sinxela perante os rexistros civís, pero moito ollo! A cousa pode converterse nun pesadelo burocrático sen fin. Tal foi o que lle aconteceu ao profesor José Manuel Gonçales Ribeira, que iniciou hai seis anos o proceso para cambiar o Rivera do seu DNI polo Ribeira que lle gustaría levar. Pois ben, a día de hoxe na súa documentación segue aparecendo o Rivera porque no Rexistro Civil de Ourense, e posteriormente na Dirección Xeral de Rexistros e Notariado, fixeron unha interpretación moi particular da lei que permite galeguizar os apelidos.

Cando e por que decidiu cambiar o Rivera polo Ribeira?

Acho que é mais um passo lógico no processo de normalizaçom linguística e identitária e aproveitei umha campanha d’A MESA e a CIG de 2002 que promoviam esta acçom e até facilitavam os modelos de solicitude a apresentar perante os Registos Civís.

A familia estaba de acordo?

O certo é que nom perguntei à família se concordava com a minha decissom, porém, quando o souberom nom lhe pareceu mal a ninguém.

Ten constancia de que o seu apelido foi deturpado en xeracións anteriores?

Nom tenho constância documental directa de familiares recentes mas conhecendo a história de deturpaçons onomásticas, toponímicas, etc…. na Galiza, é unha hipótese mais do que certa.

Além disto, fontes genealógicas e heráldicas consultadas por mim tanto castelhanas quanto portuguesas falam na origem galega do apelido, e até algumha delas menciona o local de origem que seria o antigo senhorio de Ribeira, na comarca ourensá da Límia, comarca de onde provém a minha família até as geraçons das que tenho conhecemento.

Da Galiza, o apelido passou posteriormente ao longo do tempo para o resto da península mudando a súa forma. Também na Galiza mudou de forma em muitos casos (como outros muitos apelidos galegos), através das anotaçons registais efectuados por curas, funcionários, etc.. por circunstâncias históricas evidentes para todos, excepto para algúns encarregados dos Registos.

Teoricamente, a galeguización de apelidos debería ser algo fácil de facer. Cales foron e cando se produciron os primeiros atrancos?

Pois devia, e assim se fazia saber também desde a campanha da CIG, de facto eu fum tam confiado ao Registo Civil de Ourense que apenas preenchim o modelo de solicitude facilitado, sem mais argumentaçons. Hoje tería acrescentado à solicitude um informe filológico, genealógico e heráldico sobre a pertinência da mudança.

É que o quid da questom está que recusarom a mudança à forma galega porque a Lei pola que apresentei a solicitude (Ley 40/1999, de 5 de noviembre e corrigida no posterior Real Decreto 193/2000, de 11 de febreiro) só permite grafar em galego apelidos inequivocamente galegos e nom “galeguizar” apelidos pretensamente castelhanos.

Assim, segundo informe do “Gabinete de Traducción y Normalización Lingüistica gallega de la Audiencia Provincial” de Ourense, Rivera seria um apelido castelhano devido à sua ampla difussom por todo o Estado Espanhol sob essa forma e nom seria pertinente tal mudança. Polo que foi recusada em primeira Instância a minha solicitude em setembro de 2002.

Nom era a primeira vez que isto acontecia…Aliás, com posterioridade tivem sconhecemento doutro caso similar acontecido neste mesmo Registo de Ourense, ao se denegar passar de Otero para Outeiro.

Tal argumento foi depois confirmado no auto de resposta ao meu recurso, em segunda instância, perante a “Dirección General de los Registros y del Notariado” de Madrid apesar das minhas argumentaçons posteriores, após investigar fontes de toda classe sobre a origem do apelido. Mas depois da recusaçom do primeiro auto judiciário, a documentaçom que acheguei foi ignorada e foi ratificada a decissom do Registo Civil de Ourense.

No entanto, tivem conhecemento dum caso idéntico ao meu mas, desta vez, bem sucedido e em primeira instância por decissom directa do encargado do Registo d’As Pontes onde umha minha amiga nom tivo qualquer problema em mudar o seu Rivera para Ribeira…

Por indicaçom desta amiga decidim recorrer a denunciar este caso ao Deputado na altura polo BNG no Congresso dos Deputados de Madrid, Francisco Roríguez, que formulou uma pergunta ao Governo sobre a actuaçom arbitrária e prepotente dos Registos Civis. A resposta foi confirmar as actuaçons judiciárias anteriores. Até levou umha Proposiçom Nom de Lei ante a Comissom de Justiça do Parlamento Espanhol. Recusada por 30 votos (PP-PSOE) contra 5.

Que tipo de prexuízos lle ocasionou toda a papelada e lea burocrática que tivo que facer en todo este tempo?

Sobretudo umha sensaçom de indefenssom perante a arbitrariedade e prepotencia da “justiça” espanhola e a sua interpretaçom restritiva da Lei no meu, e noutros casos. E mais umha constataçom de que tentar viver como galego é umha luita contínua.

En que fase está o agora mesmo o seu proceso?

O passo seguinte era o Contencioso Administrativo que implicava despessas, tempo e sem muitas garantias de prosperar. O certo é que fico tranquilo e sem me obsessionar polo tema.A próxima ocasom em que eu figer a mudança sera-o com garantias de sucesso.

Para já, estou a acumular documentaçom provatória (envelopes, publicaçons, suscriçons, diplomas de cursinhos, bilhetes de identidade de associaçons, etc… ) com o meu nome e apelidos galeguizados e grafados em ortografia reintegracionista e nom apenas o apelido Ribeira, para apresentar como a minha identidade reconhecida socialmente sob essa forma para que a Administraçom do Estado também a reconheça. Tudo isto acompanhado de relatórios filológicos, genealógicos e quanto for preciso… E talvez nom o faga no Registo de Ourense, teria de informar-me dum outro registo que nom tenha posto problemas e tentar fazê-lo lá (teria de informar-me dos trámites para empadroar-me e trasladar o meu expediente).

Esta é a via que já tenhem provado com sucesso pessoas como Valentim R. Fagim ou Alexandre Banhos.

Considera que o trato que lle deron a vostede pode “desalentar” outras persoas que estean en casos similares?

Mais bem espero que se tente tirar proveito do meu caso para nom dar por feito o que pode parecer um acto simple e rutinário. Já vemos como age certo pessoal dos Registos. Perante estes precedentes, quem quiger galeguizar o apelido há-de ir bem “armado” com relatórios e informando-se do tipo de Registo que tem na sua cidade…

De que forma pensa que debería modificarse a lexislación para que non se produzan estes impedimentos?

Flexibilizando a lei para que a anotaçom marginal nas actas registais seja um acto automático com a simples vontade do demandante, até na ortografia escolhida. É um acto de liberdade individual que deve ser reconhecida polo Estado.E que prevalezam critérios científicos antes do que interpretaçons interessadas da Lei.

Coñece algún caso similar ao seu e que tamén estea “parado” por motivos similares?

Nom conheço pessoalmente mas com certeza há-de haver mais.

Contou co apoio dalgunha institución que traballa a prol da lingua galega neste tempo?

A Mesa e a CIG como promotores da iniciativa, mas umha vez surgidos os primeiros entraves já pouco podiam fazer… ou talvez podia ter sido denunciado o caso nos jornais, mas na altura a Mesa nom tinha a repercussom mediática que agora tem.

Quem realmente se molhou a partir desse momento e trabalhou polo tema foi Francisco Rodríguez do BNG no Congresso dos Deputados de Madrid.

Também na altura denunciaram o caso AGAL através do seu Portal Galego da Língua na Internet assim como o Jornal Novas da Galiza. A todos eles obrigado de novo.

Espera que o seu problema se resolva en breve ou teme que poida prolongarse moito máis?

O que demore nom me preocupa muito, quanto eu retomar a questom será para fazê-lo com todas as garantias de sucesso. Por enquanto continuo a usar nome e apelido galeguizados e grafados em ortografia reintegracionista desde que nom me seja impedido por determinadas situaçons legais por nom concordar com o meu Bilhete de Identidade.

26 comments Setembro 3rd, 2008